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Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 13:13
Portugal impõe rigor na obtenção da cidadania portuguesa pela via sefardita
Após suspeitas de corrupção, o país alterou a Lei de Nacionalidade, mas ainda existe possibilidade de obtenção a nacionalidade por descendentes de judeus sefarditas.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2022 - 16:13
Rigor excessivo no controle do uso de banheiros motiva condenação por dano moral
A decisão reforma entendimento do juízo de origem.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 09:45
Ministro do STJ defende mais rigor em roubo cometido com emprego de arma de fogo
A mesma sanção para autores de roubo cometido com emprego de arma de fogo ou com outro tipo de arma menos letal, atenderá ao critério da proporcionalidade das penas a adoção de pena mais grave ou de regime de cumprimento mais rigoroso para quem pratica o crime empunhando revólver, pistola, fuzil ou outra arma desse tipo
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 11:00
OAB quer rigor na transparência dos municípios a partir desta segunda
Marcus Vinicius destacou a importância de que todas as instituições se dêem as mãos na tarefa de monitorar os gastos públicos
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 13:00
Projeto que prevê mais rigor em processo de crimes contra idoso é aprovado pela Câmara
Proposta permite a aplicação do rito sumaríssimo apenas nos crimes com pena de até 2 anos
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2007 - 12:08
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 15:15
Delegado é condenado por concussão e perde o cargo
Crimes da espécie do presente merecem ser apenados com rigor, pois são causadores de indignação e insegurança social
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 16:40
MPRJ determina mais rigor na distribuição de ingressos gratuitos para os jogos do Botafogo, Flamengo, Fluminense e Vasco
Clubes também deverão assumir o compromisso de não mais disponibilizar ingressos gratuitos ou subsidiados para torcedores envolvidos em episódios de violência
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2015 - 11:25
Crimes hediondos 2015
A sociedade é complacente com os crimes hediondos. Deveriam ser penalizados com rigor
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 14:20
Ação trabalhista. Rito ordinário.
Desnecessidade de liquidação dos pedidos. Indeferimento da petição inicial. Medida inútil e de extremo rigor.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 13:25
Apelação criminal. Condenação por apropriação indébita.
Alegada insuficiência de provas. Absolvição impossível. Condenação de rigor. Redução da pena.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00
Estupros. Materialidade e autoria comprovadas. Violência presumida pela idade das vítimas. Materialidade e autoria presentes.
Negativa de autoria isolada. Absolvição insustentável. Condenação de rigor. Reconhecimento da continuidade. Regime prisional inicialmente fechado.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2018 - 09:28
Projeto prevê regras para ‘saidões' de presos e indenização às famílias de vítimas de criminosos
Autor da proposta, Wilder Morais defende maior rigor da execução penal.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2008 - 18:20
Expedida liminar contra Lei Seca
Em suas alegações, L. critica o excessivo rigor da lei e as arbitrariedades de sua aplicação.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2006 - 11:32
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00
Roubo. Prova. Suficiência. Condenação mantida.
Condenação mantida. Suficiente o acervo probatório composto por prova oral incriminadora, de rigor a manutenção da condenação tal como lançada.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 14:18
Prisão por atraso no pagamento de pensão gera discussões
Mesmo com rigor da lei, número de atrasos é grande. Prazo de tolerância para pagamento é de até 90 dias.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2020 - 15:35
Contratações públicas devem ter maior agilidade e rigor legal para amenizar impactos durante a pandemia, alerta especialista
Em meio à pandemia do novo coronavírus, as medidas que simplificam e agilizam as contratações públicas são necessárias.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 12:40
Corte Especial considera tempestivo recurso apresentado fora do prazo por erro em site de tribunal
De acordo com a decisão do ministro, deve-se afastar o rigor excessivo na contagem dos prazos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 12:36
Recurso especial. Ação de prestação de contas.
Necessidade de forma mercantil. Ausência de rigor, se as contas são apresentadas de maneira